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    Filipe Rogério Longen

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    Filipe Rogério Longen
    Comentário · há 10 anos

    A temporada de caça a pedófilos continua aberta

    Deivid Willian dos Prazeres · há 10 anos
    Grande texto! Parabéns ao autor.
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    Perfil Removido
    Comentário · há 10 anos

    A temporada de caça a pedófilos continua aberta

    Deivid Willian dos Prazeres · há 10 anos
    Deivid, bom dia.

    Primeiro gostaria de parabenizá-lo pelo breve artigo, sempre interessante ler matérias sobre temas delicados.

    Segundo, li o projeto de lei mencionado e de fato levei um grande susto.

    Abominável a maneira como o PL deturpa o significado de "pedófilo", como bem colocado pelo Dr. aqui na matéria, qual teor por vezes se confunde com àquele que comete crimes sexuais ou de cunho sexual contra menores.

    Infelizmente a cultura no país ainda é a de apontar ao pedófilo tais atos. Enquanto não for deveras entendido que pedofilia em si não é crime e sim uma doença que precisa ser tratada, nos depararemos com tais legislações absurdas.

    Outro ponto que traz um grande temor desse PL é justamente o que se encontra disposto em seu Art. 7º.

    Criar um banco de dados, com todas as informações pertinentes do autor do crime e disponibilizar tais dados para o público, é um ato riscoso e perigoso.

    Vejamos os casos de pessoas que são efetivamente condenadas, inclusive com decisões que transitam em julgado e, posteriormente, através de uma revisão criminal, é tida como errônea.

    Imaginem o prejuízo e os danos irreversíveis causados àquela pessoa que terá seus dados expostos como sendo um criminoso sexual, ou como essa aberração legislativa coloca: pedófilo.

    Estamos vivendo tempos difíceis dada a violência excessiva que cresce a cada dia. Contudo não devemos nos ater somente através da punição exacerbada como único meio capaz de frear tal quadro. Políticas públicas de educação, saúde, esclarecimento da população, de cunho social, enfim, terão resultados mais satisfatórios.

    Porém, infelizmente, para o Estado, cujo o único anseio é acalmar a população sedenta por "justiça", essas são as respostas apresentadas: projetos de lei totalmente absurdos e assustadores.

    Luiz Henrique Lages Nolasco
    OAB/DF 39.565
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